Várzea do Rio Embu Guaçu, principal formador da Guarapiranga
Da Espaço.org.br
A Harpia Logística sofreu nova derrota na Justiça de São Paulo que negou pela terceira vez consecutiva o seu pedido de liminar para licença de instalação do aeroporto de Parelheiros. A empresa vem tentando reverter a decisão da Prefeitura que negou o pedido de certidão para o uso e ocupação do terreno em julho de 2013 e reiterou esta negativa em dezembro.
Na sentença em primeira instância publicada na última quarta-feira (09.04), o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, negou o mandado de segurança impetrado pela Harpia contra a prefeitura por entender que em se tratando da defesa do meio ambiente deve prevalecer a norma mais rígida e favorável ao ambiente.
A Harpia alega que a leis municipal nº 15.723, de 2013, que trata da construção, reforma instalação, utilização e funcionamento de aeroportos autoriza este tipo de atividades inclusive na chamadas Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam) e em Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS), estabelecidas pelo atual Plano Diretor, lei 13.885/2004, ou seja para a empresa a lei de 2013 se sobrepõe às normas do Plano Diretor.
O projeto do Harpia prevê a construção de um aeroporto de 800 mil m² em um terreno de 4 milhões de m² que hoje abriga uma fazenda. A empresa promete um parque de uso público. O local possui diversas nascentes e está ao lado da várzea do Rio Embu Guaçu, principal formador da Represa do Guarapiranga. Além disso, no entorno da área há diversas unidades de conservação como o Parque Estadual da Várzea do Embu, o Parque Municipal Natural do Jaceguava, Parque Natural Municipal da Vargina.
Localização do Aeroporto, nas margens da varzea do Rio Embu Guaçu
“É uma decisão acertada e muito importante, pois este empreendimento se instalado poderá ser a decretação da morte da Guarapiranga, já que possui enorme potencial de induzir a ocupação de uma área que presta importantes serviços ambientais para a cidade, sobretudo a produção de água. Paradoxalmente se quer aprovar uma obra absurda como esta exatamente no momento de escassez de água” diz Mauro Scarpinatti, integrante da Espaço e do Movimento Aeroporto em Parelheiros Não!.
É notória a pressão que os empreendedores estão fazendo junto aos vereadores de São Paulo, para tentar flexibilizar o Plano Diretor da cidade e permitir o empreendimento.
Direito autorais:http://www.espaco.org.br/
